O problema das variáveis independentes

O aparente sucesso da lei que ficou conhecida como lei seca em diminuir os acidentes não se deve ao rigor contido na lei, como os incautos defensores dela têm louvado, e sim ao rigor da aplicação da nova lei. A antiga que tratava do assunto bebidas alcoólicas e trânsito, já era bastante rigorosa. Mais até do que as leis semelhantes do Reino Unido e dos Estados Unidos, pois permitia concentrações alcoólicas menores em um condutor. Só que no Brasil a lei não era aplicada. E isso pode ser de fato uma variável importante para explicar o grande número de acidentes envolvendo condutores embriagados, como também para explicar a diminuição dos acidentes depois da promulgação dessa nova lei. Tem havido um tremendo estardalhaço sobre esse problema ultimamente e os órgãos responsáveis pela aplicação da lei estão em polvorosa a fim de mostrar serviço. Daí o rigor da aplicação. É uma ingenuidade (estou sendo eufêmico, porque o termo adequado é burrice) acreditar que basta o rigor na lei para garantir o que os saxões chamam de enforcement e, em conseqüência os efeitos esperados da própria lei.

Os juízes e a justiça

O processo penal se dá mais ou menos da seguinte forma: a autoridade policial inicia uma investigação, coleta provas e indícios, chega a conclusões, aciona o Ministério Público que encaminha tudo isso ao poder judiciário, denunciando os suspeitos apontados pela investigação. Um juiz avalia a denúncia e caso esteja convencido de que os dados fornecidos pela autoridade policial investigativa sirvam de base para a acusação do suspeito, ele inicia um processo judicial contra esse suspeito e pode ordenar a sua prisão preventiva. Nesse momento, entram em cena os advogados do agora réu, que dado o amplo direito de defesa que têm os cidadãos em estados democráticos, podem pedir a soltura do réu, mediante um habeas corpus. Eles podem alegar várias coisas para fundamentar esse pedido. Podem apontar erros de qualquer natureza no processo de investigação, podem afirmar que o réu não oferece indícios de que vai fugir ou tentar atrapalhar o processo judiciário, e mais uma plêiade de coisas. Eu não estou muito por dentro do caso Daniel Dantas, mas me dou o direito de acreditar que todas as acusações contra ele são verdadeiras. Tenho quase certeza de que se eu tentar me informar bem sobre o assunto, eu chegarei a essa conclusão. Sendo assim, ele deveria estar preso. E ele foi preso pela PF, e o juiz federal confirmou a sua prisão duas vezes. Mas o presidente do STF, o Supremo Tribunal de Justiça, quinto homem na linha sucessória da Presidência da República, resolveu acatar o pedido de habeas corpus do cidadão duas vezes. Ele (o juíz) não se pronunciou sobre o assunto, mas ao que parece, ele considerou justas as demandas dos advogados de Daniel Dantas, alegando que o cidadão não pode ser algemado e coisas do gênero. Eu também fiquei sabendo en passant que Daniel Dantas tentou subornar um delegado federal. Coloquemos então esses dois fatos para serem pesados e decidamos qual o fato mais grave num processo penal: ser algemado ou tentar subornar uma autoridade policial? Para o presidente do STF ser algemado é um fato gravíssimo. Mais grave até do que ser réu num processo e tentar atrapalhar esse mesmo processo de forma ilegal. Talvez por isso ele tenha mandado soltar o réu. Nessa mesma onda, os advogados de Cacciola estão se preparando para pedir um habeas corpus. Esse último é um foragido da justiça. Existe coisa que mais atrapalhe o processo em que uma pessoa é ré do que essa pessoa se evadir completamente da jurisdição onde o processo ocorre? O presidente do STF responderá a essa pergunta nos próximos dias.

Os famosos e a formação de opiniões

Basta alguém famoso falar alguma coisa contra o politicamente correto que aparece um monte de gente de reputação supostamente politicamente correta, que cai de pau em cima dela (metaforicamente) dizendo que essa pessoa é uma formadora de opinião e deveria ter cuidado com o que fala, pois outras pessoas provavelmente adotarão a mesma posição dela em um futuro próximo. Noutro dia uma modelo e atriz, cujo nome não vou me dar ao trabalho de procurar na internet, falou no maravilhoso e educativo programa de Hebe Camargo, que não gostaria de ter um filho homossexual. No outro dia, figuras associadas ao movimento pelos direitos dos homossexuais fizeram o que eu disse acima ipsi literis. Duas coisas a serem observadas sobre episódios desse tipo. A primeira é o fato de que qualquer um tem o direito de expressar sua opinião, desde que não ofenda ninguém. A moça não ofendeu os homossexuais porque disse que não gostaria de ter um filho homossexual. Ela tem o direito de querer que o filho dela seja realmente do jeito que ela quer e tem o direito de expressar essa vontade. Sendo assim, a modelo e atriz não fez nada demais. A segunda coisa concerne ao motivo que limita ao politicamente correto a opinião e o discurso das pessoas que aparecem na televisão, ou seja, a idéia de que uma pessoa desse tipo é uma formadora de opiniões. Sinceramente! O sujeito que acredita nisso acredita em duas coisas complementares, a saber: 1) a retórica do sujeito famoso é plenamente convincente em qualquer situação; 2) as pessoas que recebem o discurso têm necessariamente problemas de cognição, o que as leva naturalmente a aceitar tudo o que um famoso fala. A primeira não pode ser verdade. A maior parte das pessoas que aparece na televisão não sabe nem o que é retórica. Tem gente na universidade que não sabe. Quanto mais uma modelo e atriz ou um ex-participante de reality show e etc. Quanto à segunda, tenho dúvidas sobre sua veracidade e isso por causa de um problema quantitativo. A média da população realmente tem problemas de cognição. Talvez por isso tenda a não discernir os limites quanto à verdade (não apenas no sentido factual) do discurso de alguém que alcançou a honra de ser famoso. Mas por outro lado, duvido muito que a opinião de alguém famoso seja fundamental para definir o posicionamento das pessoas, mesmo daquelas com dificuldades em discernir as coisas. A constituição de uma visão de mundo é um processo bem mais complexo do que isso.

A Copa Panamericana de Futebol de 2011

Porra! Acompanhar a UEFA Euro 2008 e depois lembrar da última Copa América, que só teve graça por causa daquela amarelada monumental da Argentina frente aquele time sem futuro de Dunga, é sacanagem. Os estádios europeus são do caralho, a organização beira a perfeição. Até o futebol é infinitamente superior ao futebol jogado na Copa América. Dei uma olhada no ranking da FIFA há uns dias atrás e vi que depois de Argentina e Brasil, a mais bem colocada seleção é o México que está na posição 18. Comecei a refletir se a Copa América (e nunca assisti a uma Concacaf que o Brasil não tivesse jogando, mas tenho certeza de que é uma merda!) é uma merda porque as seleções são uma merda (vamos lembrar que o Brasil já mandou um time C pra jogar uma), ou se as seleções são uma merda porque a Copa América é uma merda. A despeito de não conseguir definir a causa e a conseqüência do problema, o fato é que tudo é uma merda! Mas como todo bom analista de tudo, além de identificar o problema, eu apresento soluções adequadas para resolvê-lo. Pois bem, eis minha sugestão. A Conmebol e a Concacaf devem se juntar pra organizar um torneio decente nos moldes da UEFA Euro. A América tem 35 países independentes (acabei de ver na Wikepedia). Desses, 12 têm seu futebol associado à Conmebol. Até onde eu imagino, os outros 23 são associados à Concacaf. Dá muito bem pra fazer uma Copa Pan-americana com 16 seleções. Assim, por critérios baseados no ranqueamento, garantir-se-iam 7 vagas para a Conmebol, 5 para a Concacaf (pois por esses mesmos critérios as seleções sul-americanas estão bem a frente) e as outras 4 vagas seriam preenchidas pelos times vencedores em um torneio eliminatório. Pronto! Por mais óbvio que seja, eu duvido que essa receita não funcione. Ah, o torneio deveria ser disputado de 4 em 4 anos, começando no ano imediatamente posterior à Copa do Mundo. Ah, e eu ainda sugiro que o primeiro seja realizado nos Estados Unidos. Por que? Ora, o dinheiro está lá e o futebol é negócio também. Além do mais acho que até dá pra aproveitar algo da estrutura da Copa de 94. E também seria um belo impulso.