Os juízes e a justiça

O processo penal se dá mais ou menos da seguinte forma: a autoridade policial inicia uma investigação, coleta provas e indícios, chega a conclusões, aciona o Ministério Público que encaminha tudo isso ao poder judiciário, denunciando os suspeitos apontados pela investigação. Um juiz avalia a denúncia e caso esteja convencido de que os dados fornecidos pela autoridade policial investigativa sirvam de base para a acusação do suspeito, ele inicia um processo judicial contra esse suspeito e pode ordenar a sua prisão preventiva. Nesse momento, entram em cena os advogados do agora réu, que dado o amplo direito de defesa que têm os cidadãos em estados democráticos, podem pedir a soltura do réu, mediante um habeas corpus. Eles podem alegar várias coisas para fundamentar esse pedido. Podem apontar erros de qualquer natureza no processo de investigação, podem afirmar que o réu não oferece indícios de que vai fugir ou tentar atrapalhar o processo judiciário, e mais uma plêiade de coisas. Eu não estou muito por dentro do caso Daniel Dantas, mas me dou o direito de acreditar que todas as acusações contra ele são verdadeiras. Tenho quase certeza de que se eu tentar me informar bem sobre o assunto, eu chegarei a essa conclusão. Sendo assim, ele deveria estar preso. E ele foi preso pela PF, e o juiz federal confirmou a sua prisão duas vezes. Mas o presidente do STF, o Supremo Tribunal de Justiça, quinto homem na linha sucessória da Presidência da República, resolveu acatar o pedido de habeas corpus do cidadão duas vezes. Ele (o juíz) não se pronunciou sobre o assunto, mas ao que parece, ele considerou justas as demandas dos advogados de Daniel Dantas, alegando que o cidadão não pode ser algemado e coisas do gênero. Eu também fiquei sabendo en passant que Daniel Dantas tentou subornar um delegado federal. Coloquemos então esses dois fatos para serem pesados e decidamos qual o fato mais grave num processo penal: ser algemado ou tentar subornar uma autoridade policial? Para o presidente do STF ser algemado é um fato gravíssimo. Mais grave até do que ser réu num processo e tentar atrapalhar esse mesmo processo de forma ilegal. Talvez por isso ele tenha mandado soltar o réu. Nessa mesma onda, os advogados de Cacciola estão se preparando para pedir um habeas corpus. Esse último é um foragido da justiça. Existe coisa que mais atrapalhe o processo em que uma pessoa é ré do que essa pessoa se evadir completamente da jurisdição onde o processo ocorre? O presidente do STF responderá a essa pergunta nos próximos dias.